A prova é voltada para quem não pôde terminar os estudos na idade certa e quer obter o certificado de conclusão do ensino Fundamental ou Médio.
Para a certificação do Ensino Fundamental e necessário ter 15 anos completos na data da prova. Já no caso do Ensino Médio e participante precisa ter 18 anos completos.
São três tipos de aplicações no Encceja
- Modalidade Nacional: para quem mora no Brasil;
- Modalidade Exterior: para os brasileiros residentes fora do país;
- Para privados de liberdade: para quem está privado de liberdade ou cumpre alguma medida sócio-educativa aqui no Brasil ou em outro país.
